A dose e o veneno da reforma tributária

LUIZ NICOLAEWSKY
Superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv)

Em meados do século 16, o médico e físico Paracelso disse que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. Em exagero, ambos podem matar. Em doses insuficientes, um não mata, e o outro jamais cura. Esse pensamento é particularmente adequado nesse momento em que se coloca em pauta a reforma tributária. A indústria brasileira — tendo o setor da cerveja como um grande player — está atenta aos principais movimentos da agenda de desenvolvimento econômico e social do país e um dos seus pontos mais importantes é a reforma tributária. Em discussão no parlamento, se bem conduzida, a reforma será fundamental para a retomada econômica, a geração de empregos e o aumento da renda da população brasileira pós-pandemia.

Trata-se de um dos setores de extrema relevância no Brasil. Afinal de contas, somos o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, com uma das cadeias produtivas mais extensas, que gera mais de 2 milhões de postos de trabalho, R$ 25bilhões por ano de tributos e representa pouco mais de 2% do PIB. Por este motivo, podemos afirmar que a indústria da cerveja é peça fundamental nesse processo de retomada do crescimento econômico.

Neste momento tão particular e delicado, aprendemos a repensar nossas atitudes, rever nossos valores, viver com menos e de forma mais simples. E essa lógica precisa ser aplicada também ao nosso sistema tributário. Avançar com a reforma tributária hoje no Brasil é urgente e crucial. O setor apoia uma ampla reforma tributária, abrangendo todos os tributos sobre o consumo e que seja efetivamente transformadora, tendo como fim maior a simplificação de todo o sistema, a eliminação da burocracia e da insegurança jurídica, sem que se promova um aumento da atual carga impositiva, que já é uma das maiores do mundo.

Para ir ainda mais fundo no tema, contratamos um estudo junto à Fundação Getulio Vargas com o objetivo de mapear o setor e simular as propostas que se encontram em debate no Congresso Nacional. As simulações apontam que majorações na carga tributária vigente produziram consequências negativas não apenas para o setor, mas, em especial, para o país.

Um potencial incremento, nos moldes do que tem sido preconizado e apresentado acarretará redução expressiva na renda, nos empregos, nos investimentos e na arrecadação por parte dos Estados e da União. Não é um prognóstico de uma única indústria. A cadeia produtiva da cerveja começa no campo, passa por transporte, energia, veículos, alumínio e vidro, só para citar alguns exemplos. Ou seja, toda e qualquer iniciativa tem impacto, para o bem ou para o mal, nessa cadeia.

Relembrando da analogia do filósofo Paracelso, é preciso conversarmos sobre a “dose” para que não haja exageros ou que as medidas sejam insuficientes. Apoiamos a reforma tributária ampla e abrangente, que traga simplificação e não aumento de carga. Não é hora de aumentar imposto. O momento agora é de acertar a dose para que o remédio não se torne veneno. Defendemos, por isso, a ampla discussão, a reflexão e a união para trabalharmos a favor de uma indústria nacional forte e colaborativa para reencontrar o caminho do crescimento de que tanto necessitamos.

Foto: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/07/4935495-a-dose-e-o-veneno-da-reforma-tributaria.html

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