“Taxar o álcool com base no teor alcoólico é eficaz na redução dos riscos à saúde relacionados ao álcool, desencorajando o consumo excessivo, especialmente de bebidas com alto teor alcoólico.” Foi mencionando esse trecho de ofício da Organização Mundial de Saúde (OMS) que o presidente-executivo do Sindicerv, Márcio Maciel, encerrou a participação do setor nas discussões sobre o imposto seletivo na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A audiência pública ocorreu na segunda-feira (25/11). O documento do órgão máximo de saúde foi enviado recentemente à Comissão de Assuntos Sociais da Casa em resposta a um requerimento da senadora Mara Gabrilli.
Maciel demostrou aos presentes que a taxação por teor alcoólico está alinhada às melhores práticas internacionais e que aderir a esse modelo colocará o Brasil lado a lado com países cujo sistema tributário está na vanguarda. Alemanha, França, Russia, Jamaica e África do Sul são cases de sucesso da adoção da taxação progressiva. “Deu certo lá fora, vamos fazer dar certo aqui também”, afirmou o presidente-executivo do Sindicerv.
O sindicato acompanha a tramitação da reforma tributária desde o início dos debates. Na Câmara dos Deputados, também participou de audiência pública para defender as principais bandeiras do setor cervejeiro: taxação progressiva, de acordo com o teor alcoólico; transição neutra, sem aumento de carga; e tratamento especial para os pequenos produtores, independentemente da bebida produzida, com escalonamento do imposto seletivo de acordo com o volume total produzido. “Apoiamos uma reforma que seja neutra, simplifique e promova crescimento”, resumiu Márcio Maciel.
Encerradas as audiências públicas, o texto de regulamentação da reforma tributária vai a discussão e votação na CCJ e no Plenário da Casa. Na sequência, volta à Câmara para nova análise, caso haja alterações no texto aprovado em Plenário em julho.
