O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) participou, nesta sexta-feira (1º), de um seminário na Câmara dos Deputados que discutiu a regulamentação da reforma tributária. O evento, realizado por iniciativa de frentes parlamentares, foi realizado dentro dos Grupos de Trabalho (GTs) paralelos no Congresso Nacional.
O setor da cerveja se fez presente nos debates relacionados ao Imposto Seletivo. Em sua fala, o presidente-executivo do Sindicerv, Márcio Maciel, defendeu que o Brasil adote boas práticas internacionais na regulamentação do novo tributo.
“Boas práticas internacionais para tributação de bebida alcoólica observam uma tributação por teor alcoólico. Vários países já implementaram este modelo e tiveram resultados positivos no combate ao consumo nocivo de álcool. Boa regulação que inibe o consumo nocivo de bebida alcoólica, que promove inovação e gera arrecadação, passa por esse tipo de tributação”, disse Márcio. “O Sindicerv está aqui para contribuir com a construção de boas políticas públicas”, completou o presidente executivo do Sindicerv.
A indústria cervejeira segue recomendações de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a OCDE e o FMI, que consideram a taxação por teor alcoólico o modelo de imposto seletivo mais eficaz para a redução do consumo nocivo do álcool. É um modelo adotado por mais de 40 países, como Austrália, Canadá, Rússia, Reino Unido e União Europeia.
Também estiveram presentes no seminário a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) e a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva). Gilberto Tarantino, presidente da Abracerva, destacou que o Brasil possui mais de 1,7 mil cervejarias, de diferentes portes e produções, e que mais de 83% dos estabelecimentos estão no Simples Nacional.
“Nosso pleito é por uma taxação justa, onde quem produz menos paga menos e que essa tributação seja com base no teor alcoólico”, disse Tarantino.
Atualmente, o Brasil, 3º maior produtor de cerveja do mundo, já adota o modelo de majoração de impostos na proporcionalidade da concentração alcoólica através do IPI.
