O presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel, defendeu nesta quarta-feira (9/10), no Senado Federal, as principais bandeiras do setor na regulamentação da reforma tributária, como a progressividade do imposto seletivo de acordo com o teor alcoólico das bebidas.
Maciel foi um dos expositores na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante sua fala, Maciel destacou também os desafios enfrentados pela indústria cervejeira, especialmente em relação à elevada carga de impostos incidentes sobre o produto – que chega a 56% para o consumidor final.
Segundo dados de pesquisa do Instituto Locomotiva exibida pelo presidente-executivo do Sindicerv, 7 em cada 10 brasileiros já consideram que a cerveja paga uma carga tributária elevada.
Ao explicar as bandeiras do setor na reforma, Márcio Maciel foi taxativo: “Produtos diferentes precisam ter tratamento diferenciado”, ressaltou, ao lembrar que essa prática segue as melhores práticas internacionais. A tributação progressiva de acordo com o teor alcoólico é recomendada por organismos internacionais como OMS, OCDE, FMI e Banco Mundial, ressaltou.
Também são propostas do setor cervejeiro um regulamentação que evite a bitributação durante o período de transição para o novo regime (2027-2032), com consequente aumento de carga, e um tratamento diferenciado para os pequenos produtores.
Em sua fala, destacou ainda a importância de uma política tributária mais equilibrada, que leve em conta a relevância econômica e social da indústria de bebidas no Brasil, responsável por gerar milhares de empregos diretos e indiretos.
