Reforma Tributária precisa acelerar

Luiz Nicolaewsky
Superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv)

O panorama de crescimento da inflação, alta dos juros, aumento nos preços dos insumos e custos de produção, somados aos reajustes do petróleo e da energia elétrica, tem impactado (negativamente) a retomada econômica. Ainda assim somos otimistas, continuamos a acreditar na melhora gradativa, na geração de empregos e na atração de novos investimentos em um caminho na busca do equilíbrio do país.

No entanto, é indispensável voltar a discutir projetos que abram espaço para o Brasil retomar o ritmo de crescimento econômico e desenvolvimento social. E um deles é a reforma tributária.

Fruto de um extraordinário esforço do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), temos visto maiores chances de a PEC 110 avançar ainda este ano. Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que o projeto teria prioridade na Casa com a leitura de seu relatório até o fim de fevereiro.

Em linhas gerais, trata-se de um caminho mais próximo que o setor industrial brasileiro tanto aguarda: um sistema tributário que reduza a burocracia, o contencioso jurídico, a quantidade de impostos, a complexidade e o custo da sua operação. E que traga segurança jurídica para a indústria, mas sem aumentar a carga tributária, uma das mais altas do mundo para a atividade produtiva. O impacto atual dos tributos no preço final da cerveja chega a 56%.

O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos, com uma produção anual de mais de 14,3 bilhões de litros. Movimenta uma cadeia do “campo ao copo” que se estende desde o agronegócio, com destaque para a produção de diversos grãos, mais de 40 mil veículos empregados na distribuição e 1,2 milhão de postos de vendas espalhados por todo o país, até o consumo final das famílias.

Em números, o setor cervejeiro representa 2% do Produto Interno Bruto e contribui com mais de R$ 25 bilhões em impostos, gera uma massa salarial de R$ 27 bilhões e é responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos.

Daí a importância da indústria da cerveja como uma das principais molas propulsoras na geração de empregos e retomada do país em meio à crise sanitária que vivemos.

Entendemos que a reforma tributária é um tema complexo e mesmo diante da agenda eleitoral há sensibilidade do Poder Legislativo federal para a aprovação de uma reforma estruturante que conta com o apoio e o consenso entre indústria, estados e sociedade civil. A reforma tributária precisa acelerar para que o Brasil retome os trilhos do desenvolvimento.

Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja apoia manifesto da CNI em prol da PEC 110

A indústria brasileira — tendo o setor da cerveja como um grande player — está atenta aos principais movimentos da agenda de desenvolvimento econômico e social do país e um dos seus pontos mais importantes é a reforma tributária. Nesse sentido, o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja), em apoio à Confederação Nacional da Indústria (CNI), assinou o manifesto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, em tramitação no Senado, para acabar com as distorções do sistema tributário brasileiro.

A proposta prevê a substituição dos impostos federais, estaduais e municipais por dois modelos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um federal e outro subnacional. Em linhas gerais, trata-se de um caminho mais próximo da ampla reforma tributária que o setor tanto aguarda. Para o Sindicerv, caso seja bem conduzida será fundamental para a retomada econômica, a geração de empregos e o aumento da renda da população brasileira pós-pandemia.

“A indústria brasileira da cerveja é um dos setores de extrema relevância no Brasil. Afinal de contas, somos o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, com uma das cadeias produtivas mais extensas que gera mais de 2 milhões de postos de trabalho, R$ 25 bilhões por ano de tributos e representa pouco mais de 2% do PIB. Por este motivo, podemos afirmar que o setor cervejeiro é peça fundamental nesse processo de retomada do crescimento econômico”, afirma o superintendente do Sindicerv, Luiz Nicolaewsky.

Confira o manifesto