Márcio Maciel*
Alexandre Horta*
Gilberto Tarantino*
Artigo publicado no Poder 360 em 29/06/25
O ano é 2025, mas parece que voltamos para 2008. Assim como Marty McFly, personagem de Michael J. Fox em “De Volta para o Futuro”, que acidentalmente retorna a 1955 e causa espanto com sua roupa e tecnologia, o setor de bebidas será transportado a uma era analógica com a reativação do Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas) –o sistema de controle físico nas linhas de produção para fins de controle e tributação, descontinuado desde 2016. O tema acende um debate: queremos um sistema de fiscalização do passado ou estamos prontos para avançar com ferramentas modernas?
Instituído em 2008, o Sicobe foi uma resposta válida aos desafios fiscais da época, ajudando o governo a monitorar a produção de bebidas no Brasil com a tecnologia até então disponível. Durante anos, cumpriu seu papel. Mas o sistema também carregava um alto custo operacional – R$ 1,4 bilhão por ano – e exigia a instalação de equipamentos nas linhas de produção, impactando diretamente a rotina das fábricas. Em 2016, a própria Receita Federal optou por descontinuá-lo, diante de denúncias de corrupção, ineficiências operacionais e da chegada de novas tecnologias.
A partir disso, o Brasil e o mundo avançaram em soluções digitais de controle fiscal. Ferramentas como a Nota Fiscal Eletrônica, o Bloco K da Escrituração Fiscal Digital e até recursos de inteligência artificial se tornaram padrão na fiscalização moderna e precisam ser consideradas. Elas oferecem rastreabilidade, transparência e baixo custo, sem interferir nas operações produtivas. Reinstalar o Sicobe seria como rodar o Windows 95 em um computador dos nossos tempos que opera em nuvem.
A base legal que sustentou o Sicobe foi criada no início dos anos 2000. De lá para cá, a indústria de bebidas se transformou –o número de cervejarias triplicou, novas categorias de produtos surgiram e o mercado se tornou mais dinâmico. Esse novo cenário exige, com urgência, uma legislação moderna, sintonizada com os novos tempos e distante de ferramentas de controle físico ultrapassadas, que hoje funcionam em pouquíssimos países.
Não à toa mais de 40 entidades do setor assinaram um manifesto em defesa de um sistema de controle que olhe para frente. A proposta é clara: construir, em parceria com o poder público, uma solução digital, eficiente, transparente, aberta, não interventiva e alinhada à nova legislação tributária, como estabelece a Lei Complementar 214 de 2025. A indústria reconhece a importância do controle e reafirma seu compromisso com a legalidade e a responsabilidade fiscal.
A volta do Sicobe não representa só um custo elevado – é também um sinal trocado diante de todo o esforço de modernização fiscal pelo qual o Brasil passou na última década. O setor de bebidas está pronto para continuar contribuindo com soluções que unam inovação, transparência e eficiência. O futuro exige mais que saudade do passado: exige coragem para avançar.
* Márcio Maciel (presidente-executivo do Sindicerv), Alexandre Horta (presidente-executivo da (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas) e Gilberto Tarantino (presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal).
